CONSELHO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS

30 de novembro de 2016

Campanha oficial da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, ATABRASIL – Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil e OITEC – Organização Internacional dos Técnicos pela criação do Conselho Profissional dos Técnicos Industriais e Agrícolas 

  • 11/07/2017 – Reforma trabalhista é aprovada no Senado As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.
  • 25/05/2017 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

29/08/2013 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto – Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

27/08/2013 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)

17/12/2010 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.

21/08/2008 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18/07/2008 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)

17/07/2008 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

19/05/2006 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilmar Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

23/02/2006 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15/12/2005 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2005)

14/12/2005 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

  • Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO)

09/12/2005 – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/12/05 PÁG 60681 COL 01, Letra A. Inteiro teor

05/12/2005 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.

05/12/2005 – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

  • Parecer recebido para publicação.

02/12/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação – Ofício n° 293/2005-CTASP.

29/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer

26/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Prazo de Vista Encerrado

23/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Pastor Francisco Olímpio e Pedro Henry.

01/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19/10/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2005)

06/10/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/1999 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor

16/04/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Designado Relator, Dep. Vicentinho

13/03/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

28/02/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

26/02/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.

26/02/2002 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

26/09/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Devolução ao Relator

18/09/2001 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Desapense-se desta o PL-2984/2000.

02/08/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Apresentação do Requerimento Interno
    (Paulo Paim) Inteiro teor

20/06/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição deste, do PL-2984/2000, apensado, e da emenda apresentada na comissão. Inteiro teor

30/04/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Designado Relator: Dep. Freire Júnior

22/03/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.

26/11/1999 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP LAIRE ROSADO. Inteiro teor

18/11/1999 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

  • RELATOR DEP PAULO ROCHA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

29/10/1999 – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

28/10/1999 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) ARTIGO 24, INCISO II.

28/10/1999 – PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

DCD 30 10 99 PÁG 51805 COL 01. Inteiro teor

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data

2/8/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Apresentação do Requerimento Interno (Paulo Paim) (íntegra)

8/8/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Aprovado por Unanimidade


 





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