• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto – Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

• Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)

• Devolvida sem Manifestação.

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)

• Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

• Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilmar Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2005)

• Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO)

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/12/05 PÁG 60681 COL 01, Letra A. Inteiro teor

• Recebimento pela CCJC.

• Parecer recebido para publicação.

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação – Ofício n° 293/2005-CTASP.

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

• Prazo de Vista Encerrado

• Vista conjunta aos Deputados Pastor Francisco Olímpio e Pedro Henry.

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2005)

• Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/1999 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor

• Designado Relator, Dep. Vicentinho

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

• Devolução ao Relator

• Desapense-se desta o PL-2984/2000.

• Apresentação do Requerimento Interno
  (Paulo Paim) Inteiro teor

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição deste, do PL-2984/2000, apensado, e da emenda apresentada na comissão. Inteiro teor

• Designado Relator: Dep. Freire Júnior

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

• APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP LAIRE ROSADO. Inteiro teor

• RELATOR DEP PAULO ROCHA.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

• DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) ARTIGO 24, INCISO II.

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

DCD 30 10 99 PÁG 51805 COL 01. Inteiro teor